Taxistas fazem manifestação no Aeroporto Afonso Pena a favor de projeto de lei que regulamenta serviço de transporte

Taxistas se reuniram nesta manhã no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em manifestação de apoio ao projeto de lei que regulamenta o transporte pago de passageiros e que será votado nesta terça-feira (27) em Brasília. Houve protesto também em Foz do Iguaçu, no oeste.

Analisado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado, o PL-5587 volta à Plenário meses depois de o Senado retirar a exigência de os carros – de serviços de transporte individual pagos, como Uber e Cabify – terem de rodar com placa vermelha, a exemplo do que acontece com os táxis.


Os senadores também aprovaram, em outubro, uma emenda que derrubou a obrigatoriedade de os veículos serem registrados no nome dos motoristas.

Interior

Taxistas de Foz do Iguaçu também fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (27) pedindo a regulamentação dos serviços de transporte de passageiros por meio de aplicativos.

O grupo se reuniu na BR-469, no acesso ao Parque Nacional do Iguaçu, por volta das 8h, e depois seguiu em carreata pela rodovia. O trânsito não chegou a ser interrompido.

Em Foz do Iguaçu não há legislação municipal que regulamente o setor. Para o Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans), nenhum aplicativo pode atuar na cidade.Em função deste entendimento, motoristas do Garupa já foram multados e tiveram os veículos apreendidos. Mas, alguns conseguiram liminar na Justiça para poder trabalhar sem o risco de ter o carro apreendido.

Entenda a votação

Inicialmente, a PL foi aprovada na Câmara dos Deputados com itens que não agradavam os motoristas de aplicativos de transporte particular, como a exigência da placa vermelha (semelhante aos táxis) e de uma regulamentação específica das prefeituras das cidades em que funcionaria.

A PL também apresentava a obrigatoriedade de que o motorista fosse o proprietário do veículo.

Esse primeiro texto foi modificado na votação do Senado, em outubro de 2017, e esses pontos foram retirados ou alterados no projeto.

O pedido da categoria é que o texto seja votado e aceito do jeito que está, sem passar por mais nenhuma alteração. O nome "Lei do Retrocesso" faz referência ao primeiro texto aprovado na Câmara.
fonte G1