Quem transita pelos parques e praças de Guarapuava percebe que determinados grupos aproveitam o momento de lazer para o uso dos narguilés. Apesar de ter se tornado uma prática costumeira, este cenário pode estar próximo de terminar. Isso porque, tramita na Câmara um Projeto de Lei que busca tal proibição.
Assinado pelo vereador Elcio Melhem (PP), a proposta (n° 84/2015) será discutida em terceira votação, na sessão ordinária de hoje. Pela súmula, o texto apresenta o veto ao uso “do cachimbo do tipo narguilé em bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas, praças, logradouros públicos e similares no Município de Guarapuava”. Inclusive, ele entrou com uma emenda aditiva para incluir na súmula os narguilés eletrônicos.
A exceção ficará por conta dos estabelecimentos comerciais, que tenham por objetivo a representação da cultura árabe ou turca em seus ambientes ou culinária. De acordo com o autor da proposição, uma das premissas para o protocolo reside na solicitação do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas. “No início tornou-se uma extensão da cultura árabe, porém começaram a usá-lo adicionando drogas no recipiente, como maconha e cocaína”.
O Projeto também apresenta as penalidades. Aos estabelecimentos, multa de 500 UFM (Unidade Fiscal do Município, que totalizam R$ 46,25); multa de 1.000 UFM, em caso de reincidência; suspensão do alvará, pelo prazo de 15 dias e cassação do alvará. Se os usuários forem pegos haverá a apreensão dos cachimbos.
Apesar de não apontado no texto, Melhem confirmou que caberá a Polícia Militar fazer a fiscalização. Ainda segundo do edil, sua elaboração também deve-se aos dados divulgados há cerca de um mês pelo Ministério da Saúde.
fonte:Correiodocidadão
fonte:Correiodocidadão